Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez

Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores

Aprovação em concurso assegura posse

Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química